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PDM - RIBEIRA DE PENA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

RIBEIRA DE PENA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2400/2022

Data:

04/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/178645132

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

806 (Ex-220)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Revisão do PDM

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_c.m.pdf	583.6 KB	carlos.rosa

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

12 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_-_relatorio_sobre_o_estado_do_ordenamento_do_territorio.zip	5.83 MB	14/03/2022 - 16:08	carlos.rosa

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/2400-2022-178645310

Período de participação preventiva:

07/02/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

6827/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6827-2022-181527576

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-