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PDM - CUBA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

CUBA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2322/2022

Data:

03/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/178586648

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

803 (Ex-219)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Retoma do Processo de Revisão do PDM de Cuba

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_retoma_revisao_pdm.pdf	565.07 KB	andre.linhasroxas

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
avaliacao_execucao_pdm.pdf	5.86 MB	08/02/2022 - 11:46	andre.linhasroxas

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2322/2022

URL:

https://www.dre.pt/dre/detalhe/aviso/2322-2022-178586724

Período de participação preventiva:

03/02/2022 a 24/02/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 5400/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/051000000/0015700157.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-