PDM - PONTE DE LIMA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

PONTE DE LIMA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 722/2022

Data:

12/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177527265

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

789 (Ex-332)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informa.pdf	531.84 KB	03/02/2022 - 10:31	susana Zamith

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1607_cm.pdf	26.65 KB	03/02/2022 - 10:31	susana Zamith

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informa.pdf	531.84 KB	03/02/2022 - 10:31	susana Zamith

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

13/01/2022 a 03/02/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponte de Lima

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio.zip	3.58 MB	12/07/2022 - 10:53	susana Zamith

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 13505/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/07/130000000/0051200512.pdf

Período de discussão pública:

15/07/2022 a 29/08/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/09/2022

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/12/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso (extrato) n.º 1397/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/01/014000000/0062400636.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.16.07/PDM/02/2023/9

Data do depósito:

19/01/2023

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