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» PDM - PONTE DE LIMA
PDM - PONTE DE LIMA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
PONTE DE LIMA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 722/2022
Data:
12/01/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/177527265
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
789 (Ex-332)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informa.pdf
531.84 KB
03/02/2022 - 10:31
susana Zamith
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/11/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1607_cm.pdf
26.65 KB
03/02/2022 - 10:31
susana Zamith
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informa.pdf
531.84 KB
03/02/2022 - 10:31
susana Zamith
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
13/01/2022
a
03/02/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponte de Lima
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio.zip
3.58 MB
12/07/2022 - 10:53
susana Zamith
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 13505/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/07/130000000/0051200512.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/09/2022
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
17/12/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso (extrato) n.º 1397/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/01/014000000/0062400636.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.16.07/PDM/02/2023/9
Data do depósito:
19/01/2023
