PDM - COVILHÃ

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

COVILHÃ

Publicação em DR

Ato:

Edital 39/2022

Data:

12/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177527247

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

788 (Ex-331)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rlt_fund_dispensa_aae.pdf	126.95 KB	01/02/2022 - 17:18	rui.ferrão

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0503-delib.pdf	1.13 MB	01/02/2022 - 17:18	rui.ferrão

Prazo de Elaboração:

7 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

7 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia.zip	8.96 MB	01/02/2022 - 17:18	rui.ferrão

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 39/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/008000000/0026000260.pdf

Período de participação

Período de participação:

13/01/2022 a 02/02/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Quinta Alteração do Plano Diretor Municipal da Covilhã - abertura do período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
5_alt_pdm.zip	7.62 MB	07/06/2022 - 11:05	rui.ferrão

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 11497/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/06/109000000/0041800418.pdf

Período de discussão pública:

13/06/2022 a 25/07/2022

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
5.a_alt_pdm_relatorio_pond_final.pdf	3.88 MB	13/10/2022 - 10:21	rui.ferrão

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_23.09.2022.pdf	1.99 MB	13/10/2022 - 10:21	rui.ferrão

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/09/2022

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/09/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 22920/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/231000000/0033200367.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.05.03/PDM/02/2022/217

Data do depósito:

30/11/2022

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