Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Nº Processo PCGT:
787 (Ex-589)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
22/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 382.62 KB | amoitinho |
![]() | 38.35 KB | amoitinho |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 6.59 MB | amoitinho |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
12/01/2022 a 01/02/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
24/07/2024
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-