Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 617/2022

Data:

11/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177455599

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

787 (Ex-589)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	382.62 KB	amoitinho
0608_deliberacao.pdf	38.35 KB	amoitinho

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
tr2021.pdf	6.59 MB	amoitinho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 617/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/617-2022-177455504

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano de Pormenor da Zona A do Plano Geral de Urbanização da Praia e Lagoa de Mira

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5368-855279961

Período de participação

Período de participação:

12/01/2022 a 01/02/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Revisão do PP da Zona A do PGULM

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
net.zip	27.55 MB	20/10/2023 - 14:54	amoitinho

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19861/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19861-2023-222832531

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira

Info geral

PP

Acompanhamento