Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 617/2022

Data:

11/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177455599

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

787 (Ex-589)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	382.62 KB	amoitinho
0608_deliberacao.pdf	38.35 KB	amoitinho

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
tr2021.pdf	6.59 MB	amoitinho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 617/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/617-2022-177455504

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano de Pormenor da Zona A do Plano Geral de Urbanização da Praia e Lagoa de Mira

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5368-855279961

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Revisão do PP da Zona A do PGULM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
net.zip	27.55 MB	20/10/2023 - 14:54	amoitinho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19861/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19861-2023-222832531

Período de discussão pública:

24/10/2023 a 21/11/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao.zip	6.23 MB	06/08/2024 - 14:53	amoitinho

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/07/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0608_deliberacao.pdf	37.82 KB	10/10/2024 - 16:16	amoitinho

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0608_deliberacao.pdf	37.82 KB	10/10/2024 - 16:16	amoitinho

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 27629/2024/2

Título:

Aviso n.º 27629/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/238000000/0037400415.pdf

Número do DR:

238

Data:

09/12/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.08/PP/03/2024/204

Data do depósito:

09/12/2024

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PP

Acompanhamento