PDM - VILA VIÇOSA

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

VILA VIÇOSA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 466/2022

Data:

07/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177309192

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

786 (Ex-330)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

08/06/2021

Contrato:

Ficheiro	Size	Criado	Author
20220217174413961.pdf	2.32 MB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Size	Criado	Author
20220217173442288.pdf	407.55 KB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Size	Criado	Author
20220217180554224.pdf	981.37 KB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

10/01/2002 a 28/01/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PDM

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