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PDM - VILA VIÇOSA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 466/2022

Data:

07/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177309192

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

786 (Ex-330)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

08/06/2021

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220217174413961.pdf	2.32 MB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220217173442288.pdf	407.55 KB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220217180554224.pdf	981.37 KB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

10/01/2002 a 28/01/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 14895/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14895/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/153000000/0028800288.pdf

Período de discussão pública:

17/08/2023 a 28/09/2023

Resultados da discussão pública:

-

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

16/10/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 12731/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/06/118000000/0050600547.pdf

Depósito

Nº Depósito:

04.07.14/PDM/02/2024/90

Data do depósito:

20/06/2024