PDM - POMBAL
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
776 (Ex-329)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Size | Criado | Author |
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![]() | 62.89 KB | 01/04/2022 - 17:15 | Ana Cardoso |
Data da deliberação da CM/EIM:
19/11/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Size | Criado | Author |
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![]() | 72.56 KB | 19/01/2022 - 17:16 | Ana Cardoso |
Prazo de Elaboração:
14 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
10 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Size | Criado | Author |
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![]() | 1.05 MB | 19/01/2022 - 17:16 | Ana Cardoso |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
28/12/2021 a 18/01/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-