PDM - POMBAL (adequação ao RJIGT e ao PROF do Centro Litoral)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

POMBAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 23854/2021

Data:

27/12/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/176500893

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

776 (Ex-329)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
04_2022_deliberacao_aae.pdf	62.89 KB	01/04/2022 - 17:15	Ana Cardoso

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021_11_29_deliberacao.pdf	72.56 KB	19/01/2022 - 17:16	Ana Cardoso

Prazo de Elaboração:

14 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

10 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021_11_termos_referencia.pdf	1.05 MB	19/01/2022 - 17:16	Ana Cardoso

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 23854/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23854-2021-176500975

Título:

Aviso n.º 3135/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3135-2023-207414732

Período de participação

Período de participação:

28/12/2021 a 18/01/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal-PBL

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pbl_proposta_discussao_publica.zip	290.55 MB	28/07/2023 - 14:50	Ana Cardoso

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14297/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14297-2023-216325706

Período de discussão pública:

07/08/2023 a 18/09/2023

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/10/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_rc_24.10.2023.pdf	54.86 KB	07/11/2023 - 10:07	Ana Cardoso

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

02/11/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_am_02.11.2023.pdf	610.49 KB	08/11/2023 - 12:33	Ana Cardoso

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 310/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/005000000/0022000352.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.10.15/PDM/02/2024/1

Data do depósito:

08/01/2024

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento