PDM - POMBAL

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

POMBAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 23854/2021

Data:

27/12/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/176500893

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

776 (Ex-329)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Size	Criado	Author
04_2022_deliberacao_aae.pdf	62.89 KB	01/04/2022 - 17:15	Ana Cardoso

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Size	Criado	Author
2021_11_29_deliberacao.pdf	72.56 KB	19/01/2022 - 17:16	Ana Cardoso

Prazo de Elaboração:

14 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

10 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Size	Criado	Author
2021_11_termos_referencia.pdf	1.05 MB	19/01/2022 - 17:16	Ana Cardoso

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 23854/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23854-2021-176500975

Título:

Aviso n.º 3135/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3135-2023-207414732

Período de participação

Período de participação:

28/12/2021 a 18/01/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento