PDM - POMBAL (adequação ao RJIGT e ao PROF do Centro Litoral)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
776 (Ex-329)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 62.89 KB | 01/04/2022 - 17:15 | Ana Cardoso |
Data da deliberação da CM/EIM:
19/11/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 72.56 KB | 19/01/2022 - 17:16 | Ana Cardoso |
Prazo de Elaboração:
14 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
10 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 1.05 MB | 19/01/2022 - 17:16 | Ana Cardoso |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
28/12/2021 a 18/01/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
24/10/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 54.86 KB | 07/11/2023 - 10:07 | Ana Cardoso |
Data da deliberação da AM:
02/11/2023
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 610.49 KB | 08/11/2023 - 12:33 | Ana Cardoso |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.10.15/PDM/02/2024/1
Data do depósito:
08/01/2024