Plano de Pormenor da Zona Industrial de Febres

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4133/2018

Data:

27/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114925230

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

132 (Ex-205)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_cm.pdf	832.08 KB	Isabel Matos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0602_term_referencia.pdf	1.05 MB	Isabel Matos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 4133/2018

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	196.84 KB	19/06/2018 - 12:35	Isabel Matos

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

1ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Febres

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_ppzifebres_disc_publ.zip	36.37 MB	23/08/2019 - 12:27	Isabel Matos

Diário da República (DP):

Título:

1ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Febres

Título:

Aviso n.º 8646/2019

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_ppzifebres_disc_pub_dr.pdf	244.42 KB	23/08/2019 - 12:34	Isabel Matos

Período de discussão pública:

27/05/2019 a 25/06/2019

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_rel_discpubl.pdf	1.81 MB	08/10/2019 - 16:52	Isabel Matos

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/09/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delib_cm_apov.pdf	1.18 MB	08/10/2019 - 16:57	Isabel Matos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/09/2019

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delib_am_dep.pdf	1.11 MB	08/10/2019 - 16:57	Isabel Matos

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 17672/2019

Título:

Aviso n.º 17672/2019

Ficheiro:

0602_aviso17672_2019.pdf

Número do DR:

214

Data:

07/11/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.02/PP/02/2019/237

Data do depósito:

07/11/2019

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Plano de Pormenor da Zona Industrial de Febres

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