PDM - ALJUSTREL
Fase:
Concertação
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
764 (Ex-326)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
16/06/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 619.8 KB | 26/11/2021 - 15:24 | rfigueira |
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 324.33 KB | 26/11/2021 - 15:24 | rfigueira |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
29/11/2021 a 21/12/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-