PDM - ALJUSTREL (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALJUSTREL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22277/2021

Data:

26/11/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/174947726

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

764 (Ex-326)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0201actacm_dep.pdf	619.8 KB	26/11/2021 - 15:24	rfigueira

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0201trefaltpdm.pdf	324.33 KB	26/11/2021 - 15:24	rfigueira

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

29/11/2021 a 21/12/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 11730/2024/2

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0_indice.zip	204.9 KB	31/07/2024 - 11:12	rfigueira
1_elelementos_constituem_pdm.zip	78.68 MB	31/07/2024 - 11:12	rfigueira
2_elementos_acompanham_pdm.zip	5.62 MB	31/07/2024 - 11:12	rfigueira
3_processos_autonomos.zip	109.19 MB	31/07/2024 - 11:12	rfigueira
4_info_administrativa.zip	29.68 MB	31/07/2024 - 11:12	rfigueira

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
p080_altpdm_aljustrel_rpdp_b.pdf	7.24 MB	22/08/2024 - 09:26	rfigueira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/09/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
copia_parte_ata_rc_25-09-2024_alteracao_pdm.pdf	95.65 KB	09/10/2024 - 11:26	rfigueira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
copia_de_parte_de_ata_am_30-09-2024_alteracao_do_pdm.pdf	125.99 KB	09/10/2024 - 11:26	rfigueira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1829/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/014000000/0022700328.pdf

Depósito

Nº Depósito:

04.02.01/PDM/02/2025/8

Data do depósito:

21/01/2025

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Acompanhamento