PDM - ALJUSTREL

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALJUSTREL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22277/2021

Data:

26/11/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/174947726

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

764 (Ex-326)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0201actacm_dep.pdf	619.8 KB	26/11/2021 - 15:24	rfigueira

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0201trefaltpdm.pdf	324.33 KB	26/11/2021 - 15:24	rfigueira

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

29/11/2021 a 21/12/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 11730/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 11730/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/06/107000000/0018700187.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento