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PDM - FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 21761/2021

Data:

18/11/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/174525451

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

759 (Ex-206)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

-

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_avaliacao_execucao_pdm_fcr_adenda.pdf	6.54 MB	04/04/2022 - 16:07	Laura.Besteiro

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

26/11/2021 a 20/12/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Despacho n.º 12607/2015

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/12607-2015-70935716

Título:

Retificação da CC - Despacho

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/8471-2016-74813557

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-