PDM - VILA VERDE
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
126 (Ex-80)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
0313_ATA_CM-Dep.pdf | 3.51 MB | 26/03/2018 - 11:48 | jose.bezerra |
Data da deliberação da CM/EIM:
05/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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Deliberacao_CM_Alter_PDM.pdf | 3.51 MB | 26/03/2018 - 11:48 | jose.bezerra |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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Deliberacao_CM_Alter_PDM.pdf | 3.51 MB | 26/03/2018 - 11:48 | jose.bezerra |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
26/03/2018 a 17/04/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
14/12/2018
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
01.03.13/PDM/02/2019/19
Data do depósito:
01/02/2019