Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20029/2021

Data:

22/10/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/173286770

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

752 (Ex-577)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
0608_deliberacao.pdf	371.22 KB	amoitinho
0608_deliberacao.pdf	40.67 KB	amoitinho
0608_deliberacao.pdf	51.55 KB	amoitinho

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_de_referencia.pdf	3.51 MB	amoitinho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 24658/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24658-2023-797150536

Título:

Prorrogação da revisão e ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24658-2023-797150536

Título:

Aviso n.º 27497/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/27497-2025-943915148

Período de participação

Período de participação:

25/10/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21337/2026/2, 28/08

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21337/2026/2, 28/08

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/08/167000000/0060500605.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/09/2026

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
0608_delib.pdf	56.1 KB	09/10/2026 - 10:23	amoitinho

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2026

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
0608_delib.pdf	56.1 KB	09/10/2026 - 10:23	amoitinho

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

Info geral

PP

Acompanhamento