Plano de Pormenor da Zona de Vale de Atum — UOPG5

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19157/2021

Data:

11/10/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/172615003

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

749 (Ex-574)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 7964/2022

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7964/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/076000000/0021000210.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	653.43 KB	15/11/2022 - 11:31	candido.rosa

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/09/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	653.43 KB	15/11/2022 - 11:31	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 23301/2022

Título:

Aviso n.º 23301/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/12/236000000/0024400252.pdf

Número do DR:

236

Data:

09/12/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/02/2022/220

Data do depósito:

09/12/2022

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PP

Acompanhamento