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PDM - REDONDO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18423/2021

Data:

29/09/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/172110342

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

741 (Ex-323)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_deposito.pdf	243.68 KB	04/05/2022 - 16:30	hmsferreira

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 13871/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/07/133000000/0026100261.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/08/2022

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/09/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0710_delib_am_dep.pdf	212.4 KB	20/10/2022 - 11:33	hmsferreira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 20041/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/10/203000000/0031900325.pdf

Depósito

Nº Depósito:

04.07.10/PDM/02/2022/193

Data do depósito:

20/10/2022