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PDM - LOULÉ

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

LOULÉ

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 4911/2018

Data:

12/04/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/115098352

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

138 (Ex-200)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação Início do Procedimento

Deliberação:

Ficheiro	Size	Author
delib_revpdm_2020.2018.2005.pdf	892.62 KB	Jack Alpestana

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

28 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Size	Criado	Author
reot_loule_2018.pdf	9.33 MB	17/01/2022 - 16:35	Jack Alpestana

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Reabertura do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4911-2018-115098252

Período de participação preventiva:

17/05/2018 a 28/06/2018

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 17830/2018

URL:

https://files.dre.pt/2s/2018/12/232000000/3227132271.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/09/2021

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-