PDM - TAVIRA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

TAVIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 2629/2016

Data:

29/02/2016

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/73736138

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

16 (Ex-198)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Decisão da elaboração da revisão do PDM de Tavira

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	1.19 MB	idomingos

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

36 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_rpt01.pdf	14.69 MB	26/11/2021 - 10:15	idomingos

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2629/2016

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/2629-2016-73736042

Período de participação preventiva:

01/03/2016 a 29/03/2016

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso (extrato) n.º 15125/2016 de 2 de dezembro

URL:

https://files.dre.pt/2s/2016/12/231000000/3569035690.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/09/2021

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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