Plano de Urbanização da Tocha - 2.ª Alteração

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15908/2021

Data:

24/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/170099938

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

724 (Ex-561)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_isencao_aae_put.pdf	437.64 KB	Paulo Marques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_delib_cm_dep.pdf	579.93 KB	Paulo Marques

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_termos_de_referencia_put.pdf	736.68 KB	Paulo Marques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 15908/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15908-2021-170100032

Período de participação

Período de participação:

25/08/2021 a 14/09/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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