Plano de Urbanização de Febres

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15907/2021

Data:

24/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/170099937

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

723 (Ex-560)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_isencao_aae_put.pdf	437.64 KB	Paulo Marques

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_delib_cm_dep.pdf	544.21 KB	Paulo Marques

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_termos_de_referencia_puf.pdf	729.15 KB	Paulo Marques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 15907/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15907-2021-170100031

Período de participação

Período de participação:

25/08/2021 a 14/09/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Acompanhamento