PDM - OLHÃO
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
717 (Ex-320)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 430.68 KB | 16/08/2021 - 15:27 | calbertomartins |
Data da deliberação da CM/EIM:
21/07/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 268.2 KB | 17/08/2021 - 10:32 | calbertomartins |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 144.13 KB | 16/08/2021 - 15:27 | calbertomartins |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
16/08/2021 a 02/09/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-