PDM - OLHÃO

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15126/2021

Data:

13/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/169550894

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

717 (Ex-320)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
4_anexo_2_relatorio_n_sujeicao_aae.pdf	430.68 KB	16/08/2021 - 15:27	calbertomartins

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2_deliberacao_196_2021.pdf	268.2 KB	17/08/2021 - 10:32	calbertomartins

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3_anexo_1_termos_referencia_alt_pdm_ran.pdf	144.13 KB	16/08/2021 - 15:27	calbertomartins

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Olhão

URL:

https://dre.pt/application/file/169550894

Período de participação

Período de participação:

16/08/2021 a 02/09/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - OLHÃO

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento