PDM - ESTREMOZ

Fase:

Concertação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ESTREMOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14256/2021

Data:

28/07/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/168463168

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

713 (Ex-316)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
justificacao_de_nao_sujeicao_a_aae.pdf	283.59 KB	21/11/2022 - 10:03	admin_pcgt

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_cm.pdf	187.39 KB	29/07/2021 - 10:34	Paulo Catarino Silva

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informacao_interna.pdf	375.48 KB	17/11/2022 - 15:55	Paulo Catarino Silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano Diretor Municipal de Estremoz

URL:

https://dre.pt/application/file/168463168

Período de participação

Período de participação:

28/07/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - ESTREMOZ

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento