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PDM - ESTREMOZ

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14256/2021

Data:

28/07/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/168463168

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

713 (Ex-316)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
justificacao_de_nao_sujeicao_a_aae.pdf	283.59 KB	21/11/2022 - 10:03	admin_pcgt

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_cm.pdf	187.39 KB	29/07/2021 - 10:34	Paulo Catarino Silva

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informacao_interna.pdf	375.48 KB	17/11/2022 - 15:55	Paulo Catarino Silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano Diretor Municipal de Estremoz

URL:

https://dre.pt/application/file/168463168

Período de participação

Período de participação:

28/07/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pasta_1.zip	387.48 MB	13/03/2025 - 13:48	Fernando Maranga
pasta_2.zip	641.37 MB	13/03/2025 - 13:48	Fernando Maranga
pasta_3.zip	551.49 MB	13/03/2025 - 13:48	Fernando Maranga
pasta_4.zip	227.09 MB	13/03/2025 - 13:48	Fernando Maranga

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 6879/2025/2

URL:

https://dre.pt/application/file/910713994

Período de discussão pública:

21/03/2025 a 07/05/2025

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-