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PDM - MORA

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

MORA

Publicação em DR

Ato:

Edital 213/2018

Data:

22/02/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114749023

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

110 (Ex-53)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Certidão de deliberação

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO.pdf	1.59 MB	ana.mendes

delibera_o_da_cm_eim

Prazo de Elaboração (em meses):

20 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Justificação inexistência REOT.pdf	238.51 KB	15/03/2018 - 16:13	ana.mendes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 213/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Edital n.º 213_2018.pdf	195.28 KB	15/03/2018 - 16:13	ana.mendes

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020_02_06_ci_prorrogacao.pdf	235.09 KB	06/02/2020 - 17:26	ana.mendes

Período de participação preventiva:

23/02/2018 a 15/03/2018

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 6952/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cc_publicacao_dr.pdf	223.26 KB	12/06/2018 - 10:47	José Macedo

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 4899/2021, 17/03

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0707_discussaop.zip	485.24 KB	21/07/2021 - 14:36	ana.mendes

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 4899/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159614788/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

25/03/2021 a 06/05/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
volume_xi._ponderacao_participacao_publica.pdf	2.5 MB	21/07/2021 - 14:34	ana.mendes

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 18115/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/187000000/0047200533.pdf

Data da deliberação da AM:

13/08/2021

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

04.07.07/PDM/03/2021/212

Data do depósito:

24/09/2021