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» Revisão do Plano Diretor Municipal de Mora
Revisão do Plano Diretor Municipal de Mora
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALENTEJO
Município:
MORA
Publicação em DR
Ato:
Edital 213/2018
Data:
22/02/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114749023
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
110 (Ex-53)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Certidão de deliberação
Deliberação:
Ficheiro
Tamanho
Autor
CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO.pdf
1.59 MB
ana.mendes
delibera_o_da_cm_eim
Prazo de Elaboração (em meses):
20 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
Justificação inexistência REOT.pdf
238.51 KB
15/03/2018 - 16:13
ana.mendes
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 213/2018
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação preventiva:
23/02/2018
a
15/03/2018
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Aviso n.º 6952/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Revisão do Plano Diretor Municipal de Mora, abertura do período de discussão pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0707_discussaop.zip
485.24 KB
21/07/2021 - 14:36
ana.mendes
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
volume_xi._ponderacao_participacao_publica.pdf
2.5 MB
21/07/2021 - 14:34
ana.mendes
Diário da República (DP):
Título:
Aviso (extrato) n.º 4899/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159614788/details/2/maximized?serie=II&pa...
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 18115/2021
URL:
https://files.dre.pt/2s/2021/09/187000000/0047200533.pdf
Data da deliberação da AM:
13/08/2021
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
04.07.07/PDM/03/2021/212
Data do depósito:
24/09/2021
