Revisão do Plano Diretor Municipal de Mora

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
MORA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Edital 213/2018
Data: 
22/02/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/114749023
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
110 (Ex-53)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 

Certidão de deliberação

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO.pdf1.59 MBana.mendes

delibera_o_da_cm_eim

Prazo de Elaboração (em meses): 
20 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
-
Relatório de estado do ordenamento do território: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
Justificação inexistência REOT.pdf238.51 KB15/03/2018 - 16:13ana.mendes
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Edital n.º 213/2018
ficheiroTamanhoCriadoAutor
Edital n.º 213_2018.pdf195.28 KB15/03/2018 - 16:13ana.mendes
Título: 
di_rio_da_rep_blica
ficheiroTamanhoCriadoAutor
2020_02_06_ci_prorrogacao.pdf235.09 KB06/02/2020 - 17:26ana.mendes
Período de participação preventiva: 
23/02/2018 a 15/03/2018
Proposta da CM para constituição da CC: 
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
Título: 
Aviso n.º 6952/2018
ficheiroTamanhoCriadoAutor
cc_publicacao_dr.pdf223.26 KB12/06/2018 - 10:47José Macedo
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Revisão do Plano Diretor Municipal de Mora, abertura do período de discussão pública
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0707_discussaop.zip485.24 KB21/07/2021 - 14:36ana.mendes
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso (extrato) n.º 4899/2021
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159614788/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de discussão pública: 
25/03/2021 a 06/05/2021
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
volume_xi._ponderacao_participacao_publica.pdf2.5 MB21/07/2021 - 14:34ana.mendes
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 18115/2021
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2021/09/187000000/0047200533.pdf
Data da deliberação da AM: 
13/08/2021
Deliberação da AM: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
04.07.07/PDM/03/2021/212
Data do depósito: 
24/09/2021