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» Plano de Pormenor da Palmeira
Plano de Pormenor da Palmeira
Fase:
Revogado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
COVILHÃ
Publicação em DR
Ato:
Edital 172/2018
Data:
15/02/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114698584
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
107 (Ex-193)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
aae_-_relatorio_fundamentacao_dispensa.pdf
146.74 KB
isabel.matias
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
13/09/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
0503-delib_cmc.pdf
903.26 KB
isabel.matias
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital 172/2018
URL:
https://dre.pt/application/file/a/114698584
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
-
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
