Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

VILA VIÇOSA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1381/2018

Data:

29/01/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114595218

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

96 (Ex-186)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/12/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
Delib.CM_.pdf	24.87 KB	vitor.ramos

Prazo de Elaboração:

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
DR_20.pdf	73.19 KB	06/02/2018 - 17:07	vitor.ramos

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_alteracao_ppzivv.zip	9.36 MB	10/05/2019 - 12:02	vitor.ramos

Diário da República (DP):

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa-Abertura de periodo de discussão publica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_discussao_publica_alteracao_ppzivv.pdf	197.46 KB	10/05/2019 - 12:02	vitor.ramos

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
resultado_discussao_publica_alteracao_ppzivv-edital_34-19.pdf	323.86 KB	10/05/2019 - 12:02	vitor.ramos

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_no17_19-alteracao_ao_plano_de_pormenor_da_zona_industrial_de_vila_vicosa.pdf	227.17 KB	05/07/2019 - 16:41	vitor.ramos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

14/06/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao-_trabalhado-_am_alteracao_ao_plano_de_pormenor_da_zona_industrial_de_vila_vicosa.pdf	4.3 KB	05/07/2019 - 16:31	vitor.ramos

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

04.07.14/PP/02/2019/192

Data do depósito:

19/09/2019

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Info geral

PP

Acompanhamento