PDM - VALENÇA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

VALENÇA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11868/2021

Data:

24/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/165720937

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

702 (Ex-191)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da Revisão

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

DR Decisão de Elaborar:

Título:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/11868-2021-165720996

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/11868-2021-165720996

Título:

Prorrogação de prazo de elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/12494-2022-185010323

Período de participação preventiva:

25/06/2021 a 24/07/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

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