Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA POUCA DE AGUIAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10632/2021

Data:

08/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/164798320

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

690 (Ex-536)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
1713_relatorio_fundamentacao.pdf	2.11 MB	vpa_silvana

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1713_deliberacao.pdf	396.85 KB	vpa_silvana

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1713_relatorio_fundamentacao.pdf	2.11 MB	vpa_silvana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1.ª Alteração do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/164797278/details/3/maximized?serie=II&pa...

Período de participação

Período de participação:

09/06/2021 a 01/07/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1713_aviso.pdf	313.52 KB	08/06/2021 - 14:29	vpa_silvana
1713_deliberacao.pdf	396.85 KB	08/06/2021 - 14:29	vpa_silvana

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Está aqui

Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar

Info geral

PP

Acompanhamento