PDM - PENACOVA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
689 (Ex-310)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
13/01/2020
Contrato:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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contrato_de_planeamento.pdf | 143.43 KB | 05/07/2021 - 10:56 | psimoes_Penacova |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
10/05/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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ata_-_deliberacao.pdf | 96.47 KB | 05/07/2021 - 09:58 | psimoes_Penacova |
Prazo de Elaboração:
19 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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termos_de_referencia.pdf | 6.81 MB | 05/07/2021 - 10:44 | psimoes_Penacova |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
14/06/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
24/11/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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0613delibcm.pdf | 561.31 KB | 18/01/2023 - 11:46 | psimoes_Penacova |
Data da deliberação da AM:
28/11/2022
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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0613delibam.pdf | 243.54 KB | 18/01/2023 - 11:46 | psimoes_Penacova |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.06.13/PDM/02/2023/6
Data do depósito:
16/01/2023