1ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro

Confirmação dos dados:

Sim, confirmo que os dados desta ficha de dados estatísticos estão corretos

Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

12/11/2015

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2018

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

1.094,12

Reserva Ecológica Nacional

1.462,82ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

0ha

Reserva Agrícola Nacional

2.662,21ha

Regime florestal

0ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

83.065,37ha

Área de património mundial

0ha

Área total abrangida por outras servidões

1.200,85ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	0
Reserva Natural	0
Parque Natural	0
Paisagem Protegida	0
Monumento Natural	0

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	0,00ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,33ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

265,98ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal	São alterados os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 15.º, 16.º, 18.º, 19.º, 21.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 38.º, 39.º, 41.º, 42.º, 43.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 52.º, 53.º, 54.º, 55.º, 56.º, 57.º, 61.º, 64.º, 65.º, 66.º, 67.º, 68.º, 70.º, 71.º, 73.º, 74.º, 93.º, 94.º, 95.º, 96.º, 97.º, 103.º, 105.º 107.º, 110.º, 115.º, 118.º, 121.º, 124.º e o Anexo I, São revogados a alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º, o n.º 2 do artigo 6.º, a alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º, as subalíneas i) a v) da alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º, o n.º 6 do artigo 11.º, o n.º 2 do artigo 15.º, os n.os 3 e 7 do artigo 17.º, as alíneas a), b) e c), do n.º 5 do artigo 30.º, o n.º 4 do artigo 32.º, o n.º 4 do artigo 41.º, a alínea c) do artigo 70.º, a alínea h) do artigo 70.º, o artigo 77.º, o artigo 78.º, o artigo 79.º, o artigo 80.º, o artigo 81.º, o artigo 82.º, o artigo 83.º, o artigo 84.º, o artigo 85.º, o artigo 86.º, o artigo 87.º, o artigo 88.º, o artigo 89.º, o artigo 90.º, o artigo 91.º, a alínea c) do n.º 2 do artigo 93.º, o n.º 3 do artigo 96.º e o artigo 126.º do Regulamento.

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2011

População residente:

23028hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

9,00 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	139,24
Espaços Habitacionais	1.905,69
Espaços Verdes	23,25
Espaços de Atividades Económicas	520,96
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	0,00
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	142,78
Espaços de Uso Especial - Turísticos	0,00

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	58
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

23,25 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

4100.95ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal	0	0
Itinerário Principal Autoestrada	9,06	0
Itinerário Complementar	0	0
Itinerário Complementar Autoestrada	0	0
Estrada Nacional	14	0
Estrada Regional	0	0
Estradas Nacionais Desclassificadas	0	0
Estrada Municipal	65	27,2
Rede ferroviária	9,6	0
Rede ferroviária desativada	0	0
Metro de Superfície	0	0

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:10000

Planta de Condicionantes:

1:10000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

5.960,73ha

Área de solo rústico:

5960.00ha

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

23.25ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

4100.95ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Relatório Ambiental

Programa de Execução

Plano de Financiamento

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Mapa de ruído

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Outras disposições respeitantes ao uso e transformação do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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