Plano de Pormenor da Zona ZUE-W (Quinta do Bosque) do PGU de Castelo Branco

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Revisão

NUT: 

CENTRO

Município: 

CASTELO BRANCO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9176/2021

Data: 

14/05/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/163339232

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

685 (Ex-535)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

16/07/2021

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_assinado_revisao_ppzue-w.pdf	277.28 KB	Edite Candeias

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

23/04/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-04-23_deliberacao_cm_revisao_ppzuew.pdf	114.78 KB	Edite Candeias
2023_aviso_n.o_35_proprrogacao_do_prazo.pdf	51.78 KB	Edite Candeias
2023_deliberacao_cm_proprrogacao_do_prazo.pdf	252.93 KB	Edite Candeias
2023_inf_n.o_2853_proprrogacao_do_prazo.pdf	184.51 KB	Edite Candeias
pagina_cmcb_-_divulgacao_do_procedimento.pdf	293.93 KB	Edite Candeias
comunicacao_social_-aviso-reconquista-13052021.pdf	888.91 KB	Edite Candeias
cm_-_ata_extrato_-_16-07-2021_-_participacao_previa.pdf	242.31 KB	Edite Candeias

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

24 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-04-23_informacao_n.o_1824_revisao_do_ppzue-w.pdf	515.23 KB	Edite Candeias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso (extrato) n.º 9176/2021

URL: 

https://dre.pt/application/file/163339232

Título: 

Aviso (extrato) n.º 7554/2023, de 13 de abril

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2023/04/073000000/0020500205.pdf

Período de participação

Período de participação: 

17/05/2021 a 07/06/2021

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-04-23_relatorio_de_avaliacao_da_execucao_do_ppzue_w_em_vigor.pdf	1.61 MB	31/05/2021 - 17:07	Edite Candeias
2021-04-23_relatorio_de_fundamentacao_para_a_revisao_do_ppzue-w.pdf	588.78 KB	31/05/2021 - 17:07	Edite Candeias
aviso_15_2021_e_contrato_de_planeamento_revisao_ppzue-w.pdf	355.38 KB	31/05/2021 - 17:07	Edite Candeias
homologacao_da_cartografia_ppzue-w.pdf	50.95 KB	31/05/2021 - 17:07	Edite Candeias

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-