O Guia orientador ‘PDM GO’ constitui um documento de apoio ao processo de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), que visa contribuir para reforçar a dimensão estratégica destes instrumentos de planeamento e para agilizar a sua dinâmica.
Em linha com o preconizado no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), visa-se a incorporação nos PDM dos referenciais orientadores mais recentes, bem como o desenvolvimento de novas abordagens de sustentabilidade, indutoras de processos de planeamento estratégico e colaborativo e de processos de gestão adaptativa do território.
A elaboração deste Guia resulta de um compromisso assumido pela Comissão Nacional do Território (CNT) no âmbito do Programa SIMPLEX, consubstanciando uma medida de capacitação de atores e de facilitação de processos de inovação, contribuindo, desta forma, para a modernização, para a simplificação e para a eficácia do planeamento.
Com este Guia pretende-se apoiar o trabalho dos municípios, das equipas técnicas e das entidades de acompanhamento, envolvidas no processo de revisão dos PDM, dando conhecimento de fontes de informação, referências, metodologias e boas práticas que auxiliem a análise, a ponderação de alternativas e a conceção de soluções que respondam aos desafios territoriais emergentes.
O documento aborda sete temas relevantes do planeamento territorial, apresentando um conjunto de orientações e metodologias que importa ter em consideração nos processos de planeamento à escala local, em especial nos PDM. Os temas abordados foram selecionados pela sua relevância e atualidade no contexto dos objetivos de descarbonização, de circularidade e de valorização do território, com que Portugal tem vindo a comprometer-se e para os quais todos níveis de planeamento devem contribuir.
O ‘PDM GO’ é composto por um conjunto de sete cadernos temáticos, cuja conceção e desenvolvimento foi efetuada por diferentes entidades da CNT que detêm competências e desenvolvem e acompanham projetos e atividades nestes temas.
Conteúdo e autoria:
Caderno 3.1 | Adaptação às alterações climáticas: Carlos Pina, Linda Pereira e Marta Alvarenga | CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Caderno 3.2 | Serviços dos ecossistemas: Carla Santos, Diana Neves Almeida, Miguel Galante e Francisco Reis | ICNF, IP. Manuela Tavares | DGADR Gabriel Luís | LNEG, IP.
Caderno 3.3 | Paisagem: Rosário Oliveira | ICS,UL Adaptação de Ana Sofia Rizzone e Marta Rodrigues | DGT
Caderno 3.4 | Territórios de Baixa Densidade/Transporte Flexível: Ana Veneza e Carla Velado | CCDR Centro Ana Cristina Silva e Sílvia João Gaião Lopes | IMT, IP.
Caderno 3.5 | Economia circular/resíduos: Silvia Ricardo | APA, IP.
Caderno 3.6 | Utilização sustentável do solo rústico: Fátima Bacharel | CCDR Alentejo Caderno 3.7 | Sustentabilidade económico-financeira Francisco Morais e Guedes Marques | CCDR Norte
Coordenação: Fernanda do Carmo e Ana Seixas | DGT
