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PDM - MACEDO DE CAVALEIROS

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

MACEDO DE CAVALEIROS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8412/2021

Data:

06/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/162830191

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

678 (Ex-190)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
7-deliberacao_revisaopdm.pdf	29.59 KB	Alcino Loureiro

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1-reot_macedo_de_cavaleiros.pdf	8.49 MB	12/05/2021 - 13:52	Alcino Loureiro

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros

URL:

https://dre.pt/application/file/162830191

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
6-aviso8412_2021.pdf	362.25 KB	12/05/2021 - 13:50	Alcino Loureiro

Período de participação preventiva:

06/05/2021 a 26/05/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 11000/2021, 15/06

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2021/06/114000000/0015200152.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-