PDM - MIRANDA DO DOURO

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
NORTE
Município: 
MIRANDA DO DOURO
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 8198/2021
Data: 
03/05/2021
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/162566587
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
675 (Ex-189)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 

Deliberação do executivo municipal

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
deliberacao.pdf735.29 KBFernando Silva
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
-
Relatório de estado do ordenamento do território: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
raepdm_2021.pdf2.6 MB04/05/2021 - 10:52Fernando Silva
DR Decisão de Elaborar: 
-
Período de participação preventiva: 
04/05/2021
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
Título: 
Aviso n.º 11001/2021
URL: 
https://dre.pt/
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
-
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
Sem número de depósito.
Data do depósito: 
-