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PDM - MIRANDA DO DOURO

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

MIRANDA DO DOURO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8198/2021

Data:

03/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/162566587

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

675 (Ex-189)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação do executivo municipal

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	735.29 KB	Fernando Silva

Prazo de Elaboração (em meses):

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
raepdm_2021.pdf	2.6 MB	04/05/2021 - 10:52	Fernando Silva

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

04/05/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 11001/2021

URL:

https://dre.pt/

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso 12239/2026/2, 22/05

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdmmd_docautonomo_dp.zip	22.71 MB	22/05/2026 - 11:51	Fernando Silva
pdmmd_partedesenhada_dp.zip	493.54 MB	22/05/2026 - 11:51	Fernando Silva
pdmmd_parteescrita_dp.zip	306.62 MB	22/05/2026 - 11:51	Fernando Silva

Diário da República (DP):

Título:

Aviso 12239/2026/2, 22/05

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12239-2026-1125313329

Período de discussão pública:

29/05/2026 a 13/07/2026

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-