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» PDM - ALBUFEIRA
PDM - ALBUFEIRA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALBUFEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 7202/2021
Data:
21/04/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/161860153
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
669 (Ex-304)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
justificacao_aae_alt_pdm_2021.pdf
112.02 KB
10/07/2021 - 03:18
Eduardo Viegas
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
alt_pdm_termos_referencia.pdf
1.86 MB
10/07/2021 - 03:18
Eduardo Viegas
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
22/04/2021
a
12/05/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
29/04/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 12143/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/06/116000000/0021500216.pdf
Depósito
Nº Depósito:
05.08.01/PDM/02/2022/142
Data do depósito:
17/06/2022
