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PDM - LOULÉ

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4890/2021

Data:

17/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/159614230

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

652 (Ex-299)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_358_2021.zip	743.07 KB	27/05/2021 - 11:36	Jack Alpestana

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

18/03/2021 a 08/04/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16619/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/170000000/0036300364.pdf

Período de discussão pública:

08/09/2021 a 21/10/2021

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibcml_1625.pdf	165.43 KB	03/01/2022 - 16:27	Jack Alpestana

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

03/12/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0808_delib_dep.pdf	339.07 KB	03/01/2022 - 16:27	Jack Alpestana

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 782/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/009000000/0034800352.pdf

Depósito

Nº Depósito:

05.08.08/PDM/02/2022/8

Data do depósito:

13/01/2022