Plano de Pormenor da Zona Industrial do Souto

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VILA DE REI

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4331/2021

Data:

08/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/158991274

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

649 (Ex-510)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/02/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
delibe.pdf	113.19 KB	LCardiga

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
doc_2021i_lr_3_55477.pdf	742.52 KB	LCardiga

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o4331-2021_em_dr_6-03-2021_-_participacao_publica.pdf	2.25 MB	11/03/2021 - 16:29	LCardiga

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12648/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/166579324/details/2/maximized?serie=II&pa...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delaprocm.pdf	46.05 KB	20/12/2021 - 11:31	LCardiga

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

14/12/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibam.pdf	59.16 KB	20/12/2021 - 11:31	LCardiga

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 631/2022

Título:

Aviso n.º 631/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/631-2022-177455522

Número do DR:

Data:

11/01/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.10/PP/02/2022/6

Data do depósito:

11/01/2022

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