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PDM - ALCOUTIM

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

ALCOUTIM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3597/2021

Data:

26/02/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/158398787

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

643 (Ex-185)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcoutim

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2_deliberacao_de_camara.pdf	706.9 KB	henrique.hou

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
7_rae_pdm_2020_14jan2021.zip	95.84 MB	04/03/2021 - 16:20	henrique.hou

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 3597/2021 - Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcoutim

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3_aviso_dr_3597_2021.pdf	832.25 KB	04/03/2021 - 16:20	henrique.hou

Período de participação preventiva:

05/03/2021 a 09/04/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 13364/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/167358496

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-