PDM - ALCOUTIM

Fase: 
Parecer final

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
ALGARVE
Município: 
ALCOUTIM
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 3597/2021
Data: 
26/02/2021
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/158398787
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
643 (Ex-185)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 

Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcoutim

Deliberação: 
FicheiroTamanhoAutor
2_deliberacao_de_camara.pdf706.9 KBhenrique.hou
Prazo de Elaboração (em meses): 
30 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
-
Relatório de estado do ordenamento do território: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
7_rae_pdm_2020_14jan2021.zip95.84 MB04/03/2021 - 16:20henrique.hou
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 3597/2021 - Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcoutim
FicheiroTamanhoCriadoAutor
3_aviso_dr_3597_2021.pdf832.25 KB04/03/2021 - 16:20henrique.hou
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
Título: 
Aviso n.º 13364/2021
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/167358496
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
-
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
Sem número de depósito.
Data do depósito: 
-