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PDM - SOURE

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3029/2021

Data:

18/02/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/157784328

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

638 (Ex-296)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/01/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0615_deliberacao_dep.pdf	29.67 KB	22/03/2021 - 17:29	Luísa Anjo

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0615_termos_de_referencia.pdf	275.33 KB	22/03/2021 - 17:29	Luísa Anjo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

6.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Soure

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/157784387/details/normal?filterEnd...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0615_aviso3029_2021.pdf	229.34 KB	22/03/2021 - 17:29	Luísa Anjo

Período de participação

Período de participação:

19/02/2021 a 11/03/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

6.ª Alteração PDM Soure - discussão pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
6.aalt_pdm_soure_proposta_disc_publica.zip	936.88 KB	08/09/2021 - 18:26	Luísa Anjo

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12546/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/166484452

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-