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» PDM - ALMODÔVAR
PDM - ALMODÔVAR
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ALMODÔVAR
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 1206/2021
Data:
19/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/154488479
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
624 (Ex-294)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/11/2020
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
3 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 1206-2021
Título:
Aviso n.º 12003/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165950521/details/maximized?serie=II&part...
Título:
Aviso n.º 12003
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165950521/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
20/01/2021
a
09/02/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Informação n.º 37/2021
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2021-07-12_info37_submeterdpublica.zip
436.35 KB
26/08/2021 - 11:00
Margarida Ramos
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº.16170/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/170214988/details/maximized?serie=II&part...
Período de discussão pública:
03/09/2021
a
15/10/2021
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
26/11/2021
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 2487/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/02/026000000/0045200454.pdf
Depósito
Nº Depósito:
04.02.02/PDM/02/2022/27
Data do depósito:
07/02/2022
