PDM - BARCELOS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

BARCELOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1869/2021

Data:

28/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/155596103

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

629 (Ex-293)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/11/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delberacao_da_camara.pdf	4.23 MB	06/04/2021 - 17:46	Adosinda Pereira

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Barcelos

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_1869_2021.pdf	408.57 KB	06/04/2021 - 17:46	Adosinda Pereira

Período de participação

Período de participação:

28/01/2021 a 19/02/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração ao Regulamento do PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
extratoregulamento_discussaopublica.zip	509.43 KB	13/07/2022 - 15:43	Adosinda Pereira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 13390/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13390-2021-167358468

Período de discussão pública:

16/07/2021 a 26/08/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
5989621_relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	2.79 MB	13/07/2022 - 15:43	Adosinda Pereira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/09/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
6399021_deliberacao_cm.pdf	1.88 MB	13/07/2022 - 15:49	Adosinda Pereira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/11/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
6399021_certidao_am.pdf	473.13 KB	13/07/2022 - 15:49	Adosinda Pereira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 20208/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/205000000/0017800179.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.03.02/PDM/02/2023/123

Data do depósito:

23/10/2023

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