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PDM - ALFANDEGA DA FÉ

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

ALFÂNDEGA DA FÉ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1496/2021

Data:

22/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/154946749

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

626 (Ex-180)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Informação e Deliberação - Início do Procedimento da 2.ª Revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_deliberacao.pdf	3.65 MB	Antonio Constancio

Prazo de Elaboração (em meses):

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

12 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_alfandega_fe_v4.pdf	3.54 MB	06/05/2021 - 10:52	Antonio Constancio

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1496/2021 - Início do Procedimento da 2.ª Revisão PDM

URL:

https://www.cm-alfandegadafe.pt/pages/1780

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_1496_2021.pdf	227.31 KB	06/05/2021 - 10:50	Antonio Constancio

Título:

Aviso nº. 770/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/770-2022-177583899

Período de participação preventiva:

22/01/2021 a 11/02/2021

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso.pdf	553.09 KB	06/05/2021 - 10:50	Antonio Constancio

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 2575/2021

URL:

https://dre.pt/

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 8504/2025/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8504/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/063000000/0039500395.pdf

Período de discussão pública:

07/04/2025 a 22/05/2025

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 23096/2025/2, 18/09

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/180000000/0029800393.pdf

Data da deliberação da AM:

28/06/2025

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

01.04.01/PDM/03/2025/176

Data do depósito:

18/09/2025