Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1150/2021

Data:

18/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/154328901

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

622 (Ex-500)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	982.48 KB	amoitinho

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/11/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	1.15 MB	amoitinho

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

8 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_termosref.pdf	987.2 KB	amoitinho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

19/01/2021 a 08/02/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_8_2021.pdf	309.33 KB	26/05/2021 - 10:20	amoitinho

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento