Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira Pólo II
Fase:
Caducado
Info geral
Nº Processo PCGT:
614 (Ex-495)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
27/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 74.41 KB | sdomingues |
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
8 meses
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 1.69 MB | sdomingues |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
08/01/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
