Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira Pólo II

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 436/2021

Data:

07/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153180800

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

614 (Ex-495)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	74.41 KB	sdomingues

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.69 MB	sdomingues

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

08/01/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento