Está aqui

Plano de Urbanização de Mira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 434/2021

Data:

07/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153180798

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

610 (Ex-493)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	69.16 KB	sdomingues

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.02 MB	sdomingues

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 1153/2022

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1153/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/012000000/0054500545.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/04/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 19439/2022

Título:

Aviso n.º 19439/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/10/196000000/0022000240.pdf

Número do DR:

196

Data:

11/10/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.08/PU/02/2022/187

Data do depósito:

11/10/2022