Plano de Urbanização da Praia e Lagoa de Mira

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 433/2021

Data:

07/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153180797

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

608 (Ex-492)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	71.37 KB	sdomingues

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 9223/2022, 06/05 - prorrogação (8 meses, com efeitos retroativos)

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/05/088000000/0057500576.pdf

Período de participação

Período de participação:

08/01/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento