PDM - OLHÃO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20906/2020

Data:

24/12/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/152173591

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

603 (Ex-287)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_2_relatorio_n_sujeicao_aae.pdf	133.39 KB	13/01/2021 - 15:04	calbertomartins

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/11/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_alteracao_ao_pdm_proposta_284.2020.pdf	114.9 KB	13/01/2021 - 15:06	calbertomartins

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_1_termos_referencia_alt_pdm.pdf	129.45 KB	13/01/2021 - 15:06	calbertomartins

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal de Olhão e abertura do período de participação pública.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/152173591

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_pdm_aviso_20906_2020_24_dez_2020.pdf	314.36 KB	13/01/2021 - 15:04	calbertomartins

Título:

Aviso n.º 21771/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/11/224000000/0044700447.pdf

Período de participação

Período de participação:

28/12/2020 a 18/01/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Olhão

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_no_162_2021.zip	15.9 MB	30/07/2021 - 13:54	asantos

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14367/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/168561658Caso

Período de discussão pública:

06/08/2021 a 16/09/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0810_delib_cm_dep.pdf	116.68 KB	17/01/2022 - 14:09	asantos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/11/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0810_delib_am_dep.pdf	426.88 KB	17/01/2022 - 14:09	asantos

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Olhão

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1034-2022-177732331

Depósito

Nº Depósito:

05.08.10/PDM/02/2022/10

Data do depósito:

17/01/2022

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