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» PDM - CANTANHEDE (adequação ao RJIGT e outros)
PDM - CANTANHEDE (adequação ao RJIGT e outros)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CANTANHEDE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20863/2020
Data:
24/12/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/152173333
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
604 (Ex-286)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/11/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0602_delib_cm_dep.pdf
1.48 MB
28/12/2020 - 12:28
Paulo Marques
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
9 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0602_termos_de_referencia.pdf
1.03 MB
28/12/2020 - 12:28
Paulo Marques
DR Decisão de Elaborar:
Título:
3ª alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Cantanhede
URL:
https://dre.pt/application/file/152173333
Título:
Aviso n.º 1018/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1018-2022-177732310
Período de participação
Período de participação:
28/12/2020
a
19/01/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 23975/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 23975/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/209000000/0026600266.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Título:
3ª Alteração à 1ª Revisão do PDM de Cantanhede - Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 23975/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23975-2024-893800956
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/12/2024
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
27/12/2024
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 3764/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/027000000/0049300684.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.06.02/PDM/02/2025/27
Data do depósito:
07/02/2025
