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» PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19576/2020
Data:
27/11/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/149840221
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
595 (Ex-282)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
resposta_ccdr-alg_dispensa_avaliacao_ambiental.pdf
88.93 KB
28/01/2021 - 12:07
vitalcosta
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/11/2020
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia_outubro2020_rubricados.pdf
8.49 MB
28/01/2021 - 12:07
vitalcosta
DR Decisão de Elaborar:
Título:
11.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António — Monte Gordo «M»
Período de participação
Período de participação:
27/11/2020
a
04/01/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
11ª Alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António – Monte Gordo “M” - Abertura da Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_proposta.zip
144.21 KB
23/05/2022 - 15:00
vitalcosta
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º10031/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10031-2022-183641332
Período de discussão pública:
26/05/2022
a
07/07/2022
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_de_camara_de_25-07-2022.pdf
1.42 MB
30/08/2022 - 11:46
vitalcosta
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
29/07/2022
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_de_assembleia_municipal_-_29-07-2022.pdf
2.45 MB
30/08/2022 - 11:46
vitalcosta
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 18701/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/09/187000000/0036200362.pdf
Depósito
Nº Depósito:
05.08.16/PDM/02/2022/184
Data do depósito:
27/09/2022
