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PDM - CASTRO VERDE

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

CASTRO VERDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17445/2020

Data:

29/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/146925021

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

582 (Ex-175)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Termos de referência - Deliberação início de revisão

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
treferencia-delib_iniciorevisao.pdf	797.71 KB	Tecnico_CMCV

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rae_planmuni-relappprevent.pdf	8.01 MB	16/04/2021 - 11:13	Tecnico_CMCV

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso dr

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
29-11-20_aviso_17445-2020.pdf	420.08 KB	16/04/2021 - 11:22	Tecnico_CMCV

Período de participação preventiva:

30/10/2020 a 19/11/2020

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
propostaentidades_cc.pdf	236.8 KB	16/04/2021 - 11:01	Tecnico_CMCV

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 13516/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/167502602

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 24096/2024/2, 29/10

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 24096/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/210000000/0041500415.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Título:

Revisão do PDM do concelho de Castro Verde

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1._proposta_de_plano.zip	535.5 MB	31/10/2024 - 16:08	luisbatista_cm_...
2._aae.zip	1.82 MB	31/10/2024 - 16:08	luisbatista_cm_...
3._ran.zip	22.46 MB	31/10/2024 - 16:08	luisbatista_cm_...
4._ren.zip	20.31 MB	31/10/2024 - 16:08	luisbatista_cm_...

Diário da República (DP):

Título:

aviso nº. 24096/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/210000000/0041500415.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
volume_xiii._ponderacao_part_publica_vf.zip	1.07 MB	12/05/2025 - 16:02	luisbatista_cm_...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/05/2025

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 21363/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/164000000/0031600394.pdf

Data da deliberação da AM:

12/05/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_amunicipal.pdf	43.3 KB	luisbatista_cm_...

Depósito

Nº Depósito:

04.02.06/PDM/03/2025/163

Data do depósito:

27/08/2025