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PDM - CASTRO VERDE

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

CASTRO VERDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17445/2020

Data:

29/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/146925021

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

582 (Ex-175)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Termos de referência - Deliberação início de revisão

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
treferencia-delib_iniciorevisao.pdf	797.71 KB	Tecnico_CMCV

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rae_planmuni-relappprevent.pdf	8.01 MB	16/04/2021 - 11:13	Tecnico_CMCV

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso dr

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
29-11-20_aviso_17445-2020.pdf	420.08 KB	16/04/2021 - 11:22	Tecnico_CMCV

Período de participação preventiva:

30/10/2020 a 19/11/2020

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 13516/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/167502602

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-