PDM - VENDAS NOVAS
Fase:
Depósito
Info geral
Nº Processo PCGT:
548 (Ex-174)
PDM
Deliberação da CM/EIM:
Prazo de Elaboração (em meses):
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 7.16 MB | 02/12/2020 - 12:31 | andrea.goncalve... |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação preventiva:
04/09/2020 a 25/09/2020
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
DR Comissão Consultiva:
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
DR Aprovação/Publicação:
Data da deliberação da AM:
03/02/2025
Deliberação da AM:
-
Nº Depósito:
04.07.12/PDM/03/2025/50
Data do depósito:
11/03/2025