PDM - CANTANHEDE

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17187/2020

Data:

27/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/146606580

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

581 (Ex-279)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/07/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delib_cm_dep.pdf	2.83 MB	28/10/2020 - 19:00	Paulo Marques

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_2alt_pdm_term_refer.pdf	2.77 MB	28/10/2020 - 19:00	Paulo Marques

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª alteração (parcial) ao Plano Diretor Municipal de Cantanhede (1ª revisão)

URL:

https://dre.pt/application/file/146606580

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_2alt_pdm_dr.pdf	337.92 KB	28/10/2020 - 19:00	Paulo Marques

Período de participação

Período de participação:

28/10/2020 a 17/11/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública da 2.ª alteração (parcial) ao Plano Diretor Municipal de Cantanhede (1.ª revisão)

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_2_alt_pdm_disc_pub.zip	32.48 MB	09/02/2021 - 10:49	Paulo Marques

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da 2.ª alteração (parcial) ao Plano Diretor Municipal de Cantanhede (1.ª revisão)

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_aviso_dr.pdf	248.48 KB	09/02/2021 - 10:49	Paulo Marques

Período de discussão pública:

08/02/2021 a 19/03/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	1.98 MB	20/04/2021 - 18:11	Paulo Marques

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_aprov_ponddiscpub.pdf	253.34 KB	20/04/2021 - 18:11	Paulo Marques

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/04/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delib_cm_dep.pdf	1.43 MB	20/04/2021 - 18:13	Paulo Marques

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

19/04/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delib_am_dep.pdf	77.76 KB	20/04/2021 - 18:13	Paulo Marques

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 8595/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/163034235

Depósito

Nº Depósito:

02.06.02/PDM/02/2021/57

Data do depósito:

10/05/2021

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