Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela e Áreas Envolventes

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

VILA VERDE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 15884/2020

Data: 

08/10/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/144877898

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

573 (Ex-470)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
inf-ter_referencia.pdf	1012.32 KB	jose.bezerra

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

07/09/2020

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0313_ata_cm-dep.pdf	158.49 KB	jose.bezerra

Prazo de Elaboração: 

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0313_ter_ref-dep.pdf	910.43 KB	jose.bezerra

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr8-10-2020.pdf	339.47 KB	22/10/2020 - 12:52	jose.bezerra

Período de participação

Período de participação: 

09/10/2020 a 29/10/2020

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_jornais.pdf	72.04 KB	22/10/2020 - 12:52	jose.bezerra

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-